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Termos de Uso

Termos e Condições de Uso do Site

Este website pertence, é operado e mantido por FREAK MARKET LTDA, com endereço na Rua Saint Hilaire, 204, Jardim Paulistano, São Paulo (SP), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 22.885.300/0001-38, com Inscrição Estadual isento e endereço de e-mail contato@freakmarket.com.br.

Este documento estipula os termos e condições que devem ser observados pelo FREAK MARKET e pelos Usuários (conforme definição abaixo) no uso e na navegação do Site, da disponibilidade das suas ferramentas e das suas funcionalidades. O FREAK MARKET concede utilização e acesso do Site a quaisquer Usuários, cadastrados em seu sistema ou não.

Ao utilizar o Site o Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site, bem como não será recomendável sua navegação mesmo sem cadastro.

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

Central de Atendimento do FREAK MARKET - É o serviço de atendimento ao consumidor fornecido pelo FREAK MARKET por intermédio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item XVI destes Termos e Condições de Uso.

Clientes - Usuários que preencheram o cadastro e mantêm uma Conta de Acesso pessoal.

Conta de Acesso - Perfil estabelecido pelo LOGIN (nome de usuário/e-mail) e SENHA de um visitante previamente cadastrado (Cliente), cujo acesso é pessoal e intransferível, e que permite acesso à área restrita e às funcionalidades específicas no Site, tais como alteração de dados pessoais, criação, edição e remoção de listas de desejos, inscrição e cancelamento de participação em cursos, entre outras.

Compra - Transação pela qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, sob realização de pagamento do valor do produto.

Fornecedor(es) – Qualquer pessoa física ou jurídica que comercialize seus produtos e/ou serviços por meio do Site.

Marcas e Vendedores - Quaisquer identificações e sinais constitutivos de titularidade e/ou licenciados ao FREAK MARKET, que sejam usados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pelo FREAK MARKET.

Políticas -As políticas que se associam a estes Termos e Condições de Uso, estritamente denominadas como Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas inclusas no Site.

Propriedade Intelectual do FREAK MARKET - Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade do FREAK MARKET, de empresas integrantes de seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cuja utilização esteja autorizada, licenciada e/ou permitida ao FREAK MARKET, compreendendo mas não se restringindo a Marcas, Vendedores, patentes, desenhos industriais, know-how, modelos ou invenções de utilidade, segredos de negócio, fotografias, ilustrações, e/ou conteúdos de qualquer tela do Site, obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.

Site - O sítio de propriedade, mantido e operado por FREAK MARKET, hospedado no domínio www.freakmarket.com.br e todas as telas e as páginas nele inseridas.

Usuários - Qualquer pessoa que entre no domínio e acesse o Site, compreendendo tanto os visitantes anônimos quanto os Clientes.
É de obrigação e concordância do Usuário o emprego e a utilização do Site observando e respeitando os presentes Termos e Condições de Uso, assim como a legislação vigente, a ordem pública e os costumes. De tal maneira, o Usuário concorda que está sumariamente impedido de:

(a) prejudicar os direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, a qualquer momento, com inclusão do acesso, da navegação e do uso do Site;

(b) acessar ilegalmente o Site ou sistemas informáticos e tecnológicos de terceiros relacionados ao Site ou ao FREAK MARKET sob qualquer meio ou forma;

(c) realizar atos que restrinjam ou bloqueiem o acesso e o uso do Site, em condições apropriadas, aos demais Usuários;

(d) propagar vírus ou programas informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas do FREAK MARKET ou de terceiros;

(e) usar mecanismos que não os expressamente recomendados ou habilitados no Site para obtenção de conteúdos, informações e serviços;

(f) realizar atos de qualquer natureza que, de alguma maneira, possam resultar qualquer prejuízo ou dano ao FREAK MARKET ou a outros Usuários;

(g) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de dados e de informações que fuja às extensões públicas ou restritas do Site;

(h) permitir ou realizar engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, compilar, decompilar, modificar, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direito do FREAK MARKET (inclusive de Propriedade Intelectual do FREAK MARKET) e/ou de terceiros;

(i) participar, praticar ou facilitar qualquer ato que componha uma violação de qualquer direito do FREAK MARKET (inclusive o de Propriedade Intelectual do FREAK MARKET) ou de terceiros ou ainda de legislações vigentes e aplicáveis, ou agir sob quaisquer formas ou meios que possam permitir ou cooperar com tal violação;

(j) empregar o domínio do FREAK MARKET para produzir atalhos e/ou links a serem fornecidos em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar quaisquer tipificações de atos que possam vir a prejudicar o FREAK MARKET ou a terceiros;

(k) intervir na segurança ou cometer utilizações ou apropriações indevidas contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo usar e acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;

(l) empregar aplicativos automatizados de seleção e coleta de dados para efetuar operações massificadas ou para outras finalidades ou, ainda, para transferir e coletar qualquer tipo de informações ou dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos;

(m) valer-se de funcionalidades e de ferramentas do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com os desígnios do Site, compreendendo mensagens de cunho político, religioso, étnico, racista, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso acerca de quaisquer pessoas ou grupos sociais.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o FREAK MARKET de quaisquer reclamações, notificações, intimações ou ações judiciais ou extrajudiciais, ou ainda de quaisquer danos, custos, despesas ou responsabilidades derivadas de violações e/ou infrações de toda a natureza cometidas pelo Usuário ou quaisquer pessoas agindo em seu nome, com sua tolerância e seu consentimento, em relação ao Site, inclusive relativo a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, com inclusão qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site, sem conhecimento prévio do FREAK MARKET.

O FREAK MARKET poderá, de acordo com seu específico critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, de maneira total ou parcial, sem qualquer tipo de aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas judiciais, extrajudiciais e administrativas que julgar apropriadas.
A fim de obter acesso ao conteúdo completo e a todas as funcionalidades e ferramentas do Site, constando a probabilidade de realizar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, que serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta implica na concordância expressa sobre coleta, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais pelo FREAK MARKET e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.

A cada Cliente é permitido a criação de apenas uma Conta de Acesso e o FREAK MARKET se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

O FREAK MARKET poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.

O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar de imediato o FREAK MARKET em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.

Menores de idade (inferior a 18 anos) e pessoas jurídicas com inscrição estadual não poderão realizar compras no Site.
O FREAK MARKET possui uma política específica para regular a guarda, a coleta, e a utilização de dados pessoais, assim como em relação à sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra estes Termos e Condições de Uso em conjunto e inseparavelmente, salientando-se que os dados de utilização do Site serão conservados nos termos da legislação em vigor.
O FREAK MARKET é um intermediador de negócios, não comercializa produtos, tanto no Site como fora dele. Os produtos/serviços disponíveis para comercialização no Site, bem como suas condições de pagamento, entrega, devolução, estoque, etc. são de responsabilidade dos seus respectivos Fornecedores.

Informações. O FREAK MARKET disponibilizará no Site, para cada produto e fornecedor, uma página descritiva, na qual constarão informações concernentes às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista. O conteúdo a ser preenchido nesses espaços, sempre que se referir à oferta de produtos e/ou serviços, será de responsabilidade do fornecedor.

Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por intermédio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por intermédio de cookies) que especificam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. Contudo, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado.

Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que o FREAK MARKET disponibiliza entrega, nos termos descritos na Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

O FREAK MARKET poderá, a seu exclusivo critério, modificar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o Usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com a Central de Atendimento do Freak Market.
Realização - O Fornecedor poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu particular critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições - As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (a) a uma quantidade preestabelecida de produtos em promoção; (b) a um período de tempo determinado; (c) à aceitação de condições exclusivas, como a impossibilidade de troca do produto.
As condições de validade das promoções serão abertamente difundidas por todos os meios de divulgação das promoções e tanto o FREAK MARKET quanto o Fornecedor aconselham a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento do FREAK MARKET.

Território - As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que o FREAK MARKET e o Fornecedor disponibilizam entrega, de pleno acordo com os termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.

Trocas - Nos casos de trocas (quando autorizadas por condições preestabelecidas de cada promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
O FREAK MARKET dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos.

Essa política específica, criada de acordo com os parâmetros comerciais reunidos dos Fornecedores, associa-se de forma inseparável a estes Termos e Condições de Uso.
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que se disponibiliza entrega, nos termos descritos na Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para localidades não incluídas neste território.

Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. O Fornecedor reserva-se ao direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a:

(a) quaisquer outros sites;
(b) lojas físicas dos Fornecedores.

No caso de produtos personalizáveis ou customizados, o preço não estará disponível online. Nestes casos, o valor a ser pago será informado mediante comunicação estabelecida através da Central de Atendimento do FREAK MARKET e a compra deverá ser confirmada através de e-mail com a indicação dos procedimentos para o pagamento e acerto entre as partes.
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, o FREAK MARKET disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (em análise, efetuada, em trânsito, cancelada, entregue, etc.).

Existindo qualquer tipo de dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com o FREAK MARKET por meio dos canais da Central de Atendimento FREAK MARKET.
O FREAK MARKET dispõe de uma Política específica para realizar a regulação dos procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos.

Essa política específica, criada de acordo com os parâmetros comerciais reunidos dos Fornecedores, integra de maneira inseparável e irrevogável estes Termos e Condições de Uso.
O FREAK MARKET dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções.

Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica, criada de acordo com os parâmetros comerciais reunidos dos Fornecedores, compõe de forma inseparável e irrevogável estes Termos e Condições de Uso.
Ainda que com esforços constantes e aprimorados do FREAK MARKET no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.

O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pelo FREAK MARKET tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

(a) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo, das expectativas dos Usuários;

(b) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;

(c) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para quaisquer fins;

(d) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.

O FREAK MARKET se reserva ao direito de modificar, de forma unilateral, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site, assim como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
O FREAK MARKET agrega seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades.

Em nenhuma hipótese, o FREAK MARKET ou seus sócios, diretores, curadores, empregados, agentes, representantes, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, expiatório ou punitivo, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Fica excluída a responsabilidade do FREAK MARKET sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

(a) danos, avarias e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

(b)danos, avarias e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;

(c) danos, avarias e prejuízos que o Usuário possa experimentar devido ao uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;

(d) danos, avarias e prejuízos que o Usuário possa experimentar devido ao uso do Site em desconformidade com a lei, com a ordem pública e os costumes;

(e) danos, avarias e prejuízos que o Usuário possa experimentar devido a falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações como softwares, vírus ou outros códigos maliciosos que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;

(f) danos, avarias e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

A responsabilidade por defeito dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Devoluções e Trocas
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para a facilidade e para a conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do FREAK MARKET sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares.

O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. O FREAK MARKET recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

O FREAK MARKET não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por qualquer tipo de dano ou prejuízo causados ou relacionado à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
Em virtude de possíveis dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível que ocorram cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site.

O FREAK MARKET não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização de dispositivos móveis ou fixos, entendidos como computador e celular ou outro bem dos Usuários, devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de protetores adequados ou aplicativos antivírus.
Marcas e Vendedores - O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo FREAK MARKET ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas, dos produtos fornecidos por Vendedores ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo -O conteúdo integral do Site - incluindo o nome de domínio [freakmarket.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido ao FREAK MARKET, é de propriedade do FREAK MARKET ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização - O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do FREAK MARKET, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser colocados à disposição no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe outorga qualquer prerrogativa ou direito sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.
É proibida a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do FREAK MARKET. É igualmente proibida a criação de obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do FREAK MARKET sem a autorização prévia e por escrito do FREAK MARKET.

São fundamentalmente proibidas ao Usuário os atos de reprodução, distribuição, modificação, exibição e criação de trabalhos resultados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais publicados pelo Site.
O Usuário que infringir os impedimentos contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas contravenções cometidas.

O FREAK MARKET não concede quaisquer permissões relacionadas ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas do FREAK MARKET ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto de criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário espelhado, sendo puramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente - Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao FREAK MARKET uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
O FREAK MARKET disponibiliza uma Central de Atendimento para aferir todas as comunicações que o Usuário fizer. A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

• Pelo telefone 0xx11 3057-0117 (capitais e outras regiões), Segunda à Sexta das 09h às 12h e das 14h às 18h;

• Pelo email: atendimento@freakmarket.com.br

• Pelo chat no skype com nome skype: freakmarket.com.br

• Por correspondência endereçada ao FREAK MARKET, na rua Saint Hilaire, 204, Jardim Paulistano, São Paulo (SP), sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

• Por mensagem enviada através do botão CONTATO no site.

Em todas as situações descritas, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Além disso, o FREAK MARKET disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos.

Da mesma maneira, todas as comunicações que o FREAK MARKET fizer ao Usuário deverão ser realizadas por meio de dados de contato previamente cadastrados ou utilizados pelo Usuário em qualquer comunicação com o FREAK MARKET. Excepcionalmente, o FREAK MARKET poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone residencial, celular, mensagens de texto ou correspondência física.

Quando a demanda do Usuário se referir à aquisição de um produto ou contratação de um serviço, o FREAK MARKET apenas intermediará o atendimento, repassando as informações que obtiver do Fornecedor.
O Usuário autoriza neste ato o FREAK MARKET a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio Site, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.

O e-mail do Usuário é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por este último, para comunicar promoções de produtos e serviços do FREAK MARKET e suas parceiras. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções deve ser escolhida a opção de não receber e-mails e/ou SMS no perfil do Usuário.
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A composição aplicável é aquela da atualização seguidamente anterior ao acesso ou à Compra.

Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm duração indeterminada, a exclusivo critério do FREAK MARKET.

Todavia, o FREAK MARKET reserva-se ao direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de aviso prévio.
O FREAK MARKET poderá aprimorar, revisar, modificar e/ou atualizar, de forma unilateral e a qualquer momento, quaisquer disposições ou cláusulas inseridas nestes Termos e Condições de Uso ou em suas Políticas associadas a este documento.

A atualização de versão valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pelo FREAK MARKET. A utilização e a continuidade de acesso deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará o consentimento dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários.

Caso um Usuário não esteja de acordo com uma alteração específica das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com o FREAK MARKET por intermédio de um pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a Central de Atendimento do FREAK MARKET.

Esta rescisão não revogará, contudo, o dever do Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
• DO IDIOMA

A íntegra da documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. O FREAK MARKET poderá, de acordo com seus critérios particulares, disponibilizar traduções destes documentos no Site apenas para a facilidade e a conveniência do Usuário. A versão em língua portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única permitida pelo FREAK MARKET. Em caso de divergência e/ou contradição entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

• DE ITENS DIVERSOS

Aplicabilidade parcial - Caso o FREAK MARKET não consiga fazer cumprir ou valer as condições e as cláusulas contidas nestes Termos e Condições de Uso ou em suas Políticas correlatas, este fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de suas Políticas correlatas. Se alguma condição ou cláusula contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada impraticável, no todo ou parcialmente, tal situação não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, o FREAK MARKET fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexecutável.

Caso fortuito e força maior - Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos aleatórios ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Princípio de respeito aos Clientes e Usuários - O FREAK MARKET tem como princípio de sua atuação no ambiente virtual o respeito ao Usuário, sempre de acordo com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente virtual ou eletrônico.

• DA LEI APLICÁVEL E DO FORO DE ELEIÇÃO

O Site é controlado, operado e administrado pelo FREAK MARKET LTDA. na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em decorrência de diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigorante na República Federativa do Brasil. O FREAK MARKET e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, será o único competente para extinguir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando voluntariamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Política de Privacidade

O FREAK MARKET respeita a privacidade de seus usuários com objetividade e transparência, e se compromete a resguardá-la da maneira mais segura possível. Entendemos a preocupação com a forma como as informações serão utilizadas e compartilhadas, e agradecemos a confiança de que cuidaremos delas com atenção e cuidado.

O FREAK MARKET tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site e, os dados pessoais são criptografados e guardados sob sigilo em provedores protegidos. Caso você discorde desta política, recomendamos que não faça download dos nossos conteúdos ou cadastro no site.
Contamos com a certificação do Selo de Segurança Site Blindado. Utilizado pelos maiores e-commerces do Brasil, as soluções de Segurança online da Site Blindado trata dos esforços e necessidades de segurança de sites contra invasões, infecção por malware, roubo de informações e números de cartão de crédito.

Diariamente são testados mais de 35 mil vulnerabilidades em sites, prevenindo ataques, infecção por malware, roubo de informações e números de cartão de crédito, oferecendo uma solução completa de proteção para as compras no market place FREAK MARKET.
Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros. O FREAK MARKET nunca repassará essas informações, sejam para empresas ou pessoas físicas, sob qualquer circunstância, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança, ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes.

Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu pedido chegue em segurança, na sua casa, de acordo com nosso prazo de entrega. Vale lembrar que seus dados são registrados pelo FREAK MARKET de forma automatizada, dispensando manipulação humana. Para que estes dados permaneçam intactos, aconselhamos manter a sua senha em segredo.
Quando você acessa o FREAK MARKET, coletamos e usamos informações relativas aos registros, assim como fazem outros sites. Isso inclui o seu endereço IP (internet protocol), localização geográfica, o navegador usado, a duração da visita e quais foram as páginas acessadas neste site.

Essas informações são coletadas anonimamente e nos ajudam a personalizar e melhorar continuamente a experiência do usuário no
FREAK MARKET.

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Utilizamos web beacons e cookies para armazenar as informações quando você visita o FREAK MARKET, a fim de fornecer os melhores produtos e serviços com base nas suas preferências pessoais. Isto pode incluir uma personalização da galeria de produtos ou a gravação da sua identidade para comentar no nosso blog, por exemplo.

O Google pode fazer uso desses dados de navegação para mostrar anúncios baseados nos seus interesses (seja na sua visita aqui no FREAK MARKET, seja em outros endereços da web). Caso não concorde, você pode desativar esta função na página de configurações de anúncios do Google, assim como conhecer as suas respectivas políticas sobre o tema. Você também tem a possibilidade de desligar os seus cookies nas opções de seu navegador, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas antivírus.

No entanto, isso poderá alterar a forma como você interage com este e ou outros sites, tais como: não permitir que faça login em programas, sites ou fóruns da internet.
Armazenamos suas informações de contato, ou seja, se você entra em contato conosco, nós guardaremos esse histórico para melhor lhe ajudar em um próximo atendimento.

O FREAK MARKET não acessará qualquer tipo de acesso a perfil, e-mail ou senha nas redes sociais de um usuário, caso este opte por compartilhar um conteúdo disponível no site. Tampouco o FREAK MARKET compartilhará qualquer tipo de conteúdo em nome do usuário sem que o próprio efetue esta ação.

Caso você se cadastre no FREAK MARKET para comprar ou para vender, seus dados pessoais (como nome, data de nascimento, telefone, e-mail, CPF, RG e endereço) serão solicitados. Esses dados serão repassados somente ao vendedor e aos Correios para o envio da sua compra. Veja mais informações em Termos e Condições de Uso do Site.

Esta política de privacidade inclui também as informações solicitadas pelo FREAK MARKET por outros meios, como contato presencial e dados do cartão para confirmação de compra.
O FREAK MARKET se compromete a deixar este documento acessível e visível em todas as suas páginas. Alterações na política de privacidade do FREAK MARKET estarão disponíveis nesta página, tão logo sejam aplicadas.

Entre em contato conosco caso tenha alguma dúvida sobre a política de privacidade do FREAK MARKET! Ficaremos felizes em ajudar você a ter a melhor experiência.

Política de Pagamento

As compras efetuadas no Site poderão ser pagas normalmente por meio de cartões de crédito utilizando o método de pagamento, que atualmente é considerado um dos mais seguros, o método Pay Pal, líder internacional de pagamentos online. Através do Pay Pal, viabilizamos a compra no FREAK MARKET com os cartões de crédito das bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Elo, Hiper e Hipercard.

O FREAK MARKET não possui qualquer ingerência sobre os meios de pagamento disponíveis no Site, não podendo servir de interlocutora entre esses e o Cliente quando a questão envolve a disponibilidade de crédito, saldo, compensação, etc.

O FREAK MARKET pretende ao longo de suas atividades, incorporar outros meios de cobrança, tais como, pagamento via boleto ou direto via conta Pay Pal do Cliente.

Estas melhorias estão sendo planejadas para um melhor atendimento no futuro.
Para produtos ou serviços especiais, ou seja, que demandam frete especial pois estão fora do padrão de envio dos Correios, para produtos ou serviços personalizados e ou customizados, ou com necessidade de confirmação de disponibilidade devido a capacidade limitada, ou se tratando de viagens e experiências, a compra estará disponível no site com preço Sob Consulta.

Neste casos, a intermediação da venda será feita pelos Canais de Atendimento do
FREAK MARKET, e os procedimentos para confirmação da compra serão tratados por e-mail. O cliente solicita a consulta via site e a Central de Atendimento do FREAK MARKET fará contato personalizado em até 03 dias úteis para coleta de informações específicas para a finalização da compra.

Um e-mail será enviado com todas as especificações do produto/serviço e com a proposta de compra que terá prazo de validade limitada variando de acordo com o produto/serviço. No email, ao clicar no link de aceite da proposta, o cliente será encaminhado ao site para efetuar o pagamento. O produto Sob Consulta não será incluso no Carrinho de Compras, mas ficará registrado nos MEUS PEDIDOS com status pendente até o registro do aceite da proposta e confirmação do pagamento.
Os preços e condições de pagamento anunciados no Site são exclusivos para vendas online, podendo ou não o mesmo preço estar disponível nas eventuais lojas físicas de propriedade dos Fornecedores.
Vale lembrar que o prazo de entrega da compra deve começar a contar somente após o efetivo pagamento do pedido, o que somente ocorrerá com a aprovação da transação pela administradora do cartão de crédito, instituição bancária ou compensação do boleto.
Os descontos e promoções do Site e regras vigentes não são cumulativas.

Poderão ser realizadas promoções com prazos de validade variados, sendo que as mesmas estarão em destaque nas condições da oferta. O fornecedor não garantirá o preço promocional fora do período de vigência de cada promoção.
Toda transação que envolver pagamento por cartão de crédito , estará encriptada com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) pelo próprio Meio de Pagamento ou banco. Isso significa que só o Meio de Pagamento e ou o banco têm acesso a estes dados. Por isso, quando o Cliente enviar seus dados, eles serão criptografados, ou seja, durante o trajeto pela internet eles se tornam irreconhecíveis, assegurando a sua confidencialidade.
As compras realizadas por meio de cartão de crédito no FREAK MARKET poderão ser parceladas em até 3 vezes sem juros.
O valor total da compra deve estar dentro do limite de crédito disponível no cartão. Caso o limite seja menor que o valor da compra, o pedido não será aprovado pela administradora do cartão. Sugere-se que entre em contato com a administradora para solicitar um novo limite ou que refaça o pedido em outro cartão.
Se o pagamento não for autorizado, o Usuário será informado pelo e-mail de cadastro. Neste caso, ele deverá entrar em contato com a Administradora do cartão para verificar o motivo do impedimento.
Será possível adicionar um outro cartão de crédito para pagamento da compra. O Usuário deve acessar seu perfil, localizar o pedido no botão MINHAS COMPRAS e alterar o cartão utilizado como forma de pagamento.
Por motivo de segurança as informações de pagamento estarão sujeitas a análise interna e confirmação via telefone ou e-mail. Portanto, o Usuário deve manter todos os dados do seu cadastro atualizados e completos.

Quando solicitada a confirmação dos dados para aprovar a compra, o Usuário deve responder ao e-mail ou telefonema com as informações solicitadas.
Após análise e confirmação da veracidade dos dados o pedido será liberado e o fluxo de entrega será normal.
Nas situações aplicáveis, o valor do produto será devolvido ao Cliente, de acordo com a forma de pagamento utilizada, observadas todas as condições aplicáveis da Política de Trocas e Devoluções.

Em casos de cancelamento da compra ou devolução de mercadoria, compradas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. Após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente, tanto o prazo de ressarcimento, quanto a cobrança das parcelas remanescentes, são de responsabilidade da administradora do cartão.

IMPORTANTE:
Não será concedido crédito a terceiros em nenhuma hipótese.
Para o ressarcimento será contabilizado o valor total dos produtos em questão, menos o valor despendido com o frete na entrega.

É preciso ressaltar que:

• No caso de pagamento por Email Payment:
O ressarcimento do valor correspondente à compra será realizado via depósito em conta Pay Pal do Consumidor/Cliente, mediante informações fornecidas pelo cliente. A operação será realizada no prazo de até 30 (trinta) dias.

• No caso de pagamento com cartão de crédito:
O estorno acontecerá no prazo máximo de 2 (duas) faturas do cartão posteriores à data de aprovação da devolução. Esse prazo é estabelecido pelas administradoras de cartão de crédito. Se este estorno não puder ser feito por recusa da administradora, o valor da compra será creditado em conta Pay Pal do Consumidor/Cliente.

Política de Trocas e Devoluções

Este documento estabelece os procedimentos e normas das trocas e devoluções dos produtos adquiridos no site do FREAK MARKET.

O FREAK MARKET tem muito respeito por seus Clientes, e para manter a credibilidade e a transparência nessa relação, criou uma política de trocas e devoluções com base no Código de Defesa do Consumidor, bem como disponibiliza sua Central de Atendimento para recebimento das solicitações, que poderá ser contatada através dos seguintes canais:

• pelo telefone 0xx11 3057-0117 (capitais e outras regiões), Segunda à Sexta das 09h às 12h e das 14h às 18h;

• pelo e-mail atendimento@freakmarket.com.br

• pelo chat Skype: freakmarket.com.br

• pela correspondência endereçada ao FREAK MARKET, na rua Saint Hilaire, 204, Jardim Paulistano, São Paulo (SP), sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

• pelo canal de CONTATO no site, preencha seus dados e mande suas solicitações.
Todas as ocorrências que envolvem troca ou devoluções devem ser feitas no prazo máximo de até 7 (sete) dias, a contar da data de entrega e devem ser comunicadas à nossa Central de Atendimento.

O FREAK MARKET se isenta da obrigação de atender às solicitações de troca e devolução de qualquer produto devolvido sem esta comunicação ou fora do prazo.
As trocas só serão aceitas em caso de defeito ou avaria no produto, ou em caso do recebimento de produto em discordância com o pedido, ou em caso de ausência de itens/acessórios e/ou complementos que acompanham o produto comprado. O produto não pode, obrigatoriamente, apresentar sinais de uso e/ou lavagem, deve estar em perfeitas condições, com etiqueta interna afixada e com a embalagem original, e deve ser devolvido com todos os acessórios que o acompanham, inclusive o manual e a nota fiscal da compra.
Não serão admitidas em hipótese alguma as trocas de produtos sem defeito.
Tendo em vista que os produtos comercializados podem ou já sofreram descontinuidade em sua produção, bem como podem se tratar de peças únicas e exclusivas, os Fornecedores somente procederão trocas por produtos disponíveis em seus estoques, não garantindo ao cliente a disponibilidade dos mesmos em número, cores, dimensões, ou outras características diversas daquelas selecionadas no momento da compra.

Para saber se um produto está disponível como opção de troca o cliente deverá realizar a busca no site ou entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. Não havendo em estoque o produto pretendido pelo cliente, o FREAK MARKET procederá a devolução dos valores pagos.
Em pedidos de troca ou devolução, no caso de produtos alegadamente com defeito e ou com sinais de uso, a troca/devolução somente será autorizada por um laudo técnico determinado pelo fornecedor em concordância com o FREAK MARKET. Os procedimentos para a finalização dos processos para trocas ou devolução de produtos com defeito, poderão acontecer em um prazo máximo de até 30 (trinta) dias da data da solicitação.

• Troca/devolução autorizada:
Se o laudo técnico do fornecedor em comum acordo com o FREAK MARKET autorizar a troca ou devolução do produto, os operadores da Central de Atendimento do FREAK MARKET entrarão em contato para informar os procedimentos para novo envio de produto similar substituto ou estorno dos valores pagos. A equipe de atendimento irá intermediar a comunicação entre fornecedor e cliente e, no caso de troca, enviará um aviso por e-mail informando que a postagem do produto substituto foi realizada juntamente com o código de rastreamento e, no caso de devolução, nossos operadores irão enviar mensagem com a confirmação sobre o estorno de valores.

• Troca/devolução não autorizada:
Quando o laudo técnico indicar a inexistência do defeito, a troca/devolução não será realizada e o frete de retorno do produto ao cliente deverá ser integralmente pago pelo Cliente. O atendimento doFREAK MARKET enviará um aviso por email informando que a postagem foi realizada para "pagamento na entrega". Se o Cliente desejar, pode solicitar o código de rastreamento para controle próprio. Neste caso de recusa da troca, o nosso atendimento irá informar os motivos da recusa ao Cliente e irá mover esforços para orientar os meios para que o Cliente possa buscar ajuda, como através da indicação de assistência técnica para o acionamento da garantia dada pelo fabricante.
Se o produto, junto com a embalagem na qual foi entregue, pesar menos de 15kg e suas dimensões não ultrapassarem 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento, a devolução poderá ser feita por postagem. Nossos operadores enviarão por e-mail, o código de Autorização de Postagem que deve ser apresentado nas agências dos Correios. Esse processo é gratuito.

IMPORTANTE: Agências dos Correios Franqueadas (ACF) não aceitam o uso do instrumento de habilitação de postagem, busque por uma Agência dos Correios (agências próprias).
• Cliente informa o motivo da troca através de qualquer um dos canais da nossa Central de Atendimento.

• O atendimento Freak Market faz contato personalizado com o Cliente e envia um email com instruções para o procedimento de troca/devolução. É liberado o código de política reversa para a postagem do produto com defeito nos Correios.

• Cliente posta a mercadoria de retorno ao lojista usando o Código de Autorização de Postagem enviado.

• Lojista avalia a mercadoria e emite um laudo técnico informando o aceite ou recusa da troca/devolução. No aceite, é enviado produto similar para o cliente. Na recusa, o atendimento do Freak Market informa os motivos da recusa ao cliente e manda aviso por email informando reenvio do produto via pagamento na entrega.
O cancelamento de compra será individual por produto ou seja, a plataforma permite cancelar apenas o produto que será devolvido, podendo manter o restante do pedido intacto. Para cancelar um produto de um pedido registrado e ainda não encaminhado para entrega, ou seja, antes da emissão da Nota Fiscal, o Cliente deverá entrar no item MINHA CONTA / MEUS PEDIDOS, localizar o produto e clicar no botão CANCELAR. Se o produto não foi enviado ainda, a opção cancelar estará disponível, basta clicar neste botão e o cliente será direcionado para um campo onde deverá informar o motivo do cancelamento. O pedido de cancelamento será analisado pelos operadores do Freak Market e, quando aceito, o valor gasto será estornado no cartão de crédito usado para a compra. O prazo para cancelamento direto por este canal será válido até que o pedido seja enviado pelo fornecedor.
Caso o produto já tenho sido enviado para a residência do Cliente, a mercadoria deverá ser recusada no ato da entrega, e em seguida, o Cliente deverá comunicar a Central de Atendimento do Freak Market.
Nossa Central de Atendimento está preparada para orientar sobre os procedimentos a serem adotados para o cancelamento da compra.
Para desistir de um produto após a entrega, o Cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento , observando as seguintes condições:

• O prazo para desistir da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.

• O produto deverá retornar na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, do manual e todos os seus acessórios.

• O Cliente deverá encaminhar o produto no endereço que consta na Nota Fiscal, devendo embalá-lo de acordo com os critérios da transportadora escolhida, desde que preserve a integridade do produto e da embalagem original.

• O Cliente é responsável pelas condições do produto a ser devolvido;

• As solicitações que envolvam a desistência de pedidos com brindes/descontos somente serão efetivadas com a devolução de todos os produtos da compra (itens principais, promocionais e todos os acessórios).

Caso alguma das condições acima não seja verificada, a solicitação de devolução poderá não ser acatada e o Cliente será comunicado por e-mail ou por telefone.

Os produtos não sofrem qualquer alteração quando recebidos pelo Fornecedor, sendo enviados ao Cliente exatamente como foram recebidos da fábrica ou produzidos. Sendo assim, a solicitação de Troca ou Devolução poderá ser rejeitada caso o produto esteja em desconformidade com as condições acima.

Na hipótese de não haver outro produto com as mesmas características no estoque do Fornecedor para troca, o nosso atendimento procederá a devolução dos valores.
Caso seja verificado avaria no momento da entrega do produto, o Cliente deverá recusar o recebimento e entrar em contato com a Central de Atendimento do FREAK MARKET.

Na hipótese de o produto ter sido recebido, o prazo para solicitação de Troca ou Devolução é de no máximo 07 (sete) dias corridos, a contar da data de seu recebimento.
Para solicitar a troca da mercadoria danificada no transporte, o Cliente deve entrar em contato com a Central de Atendimento e relatar todas as irregularidades observadas no produto, como: arranhões, amassados, caixa danificada, lacre violado, entre outros.

O produto deverá ser devolvido na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.

Caso seja verificada alguma irregularidade com o produto, o Cliente terá direito a substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, o Cliente poderá optar por aguardar a chegada do produto ou pela restituição dos valores pagos.

Os produtos cujo defeito não for constatado, bem como se houver indício de uso inadequado, dano acidental, dano por desgaste natural em decorrência do uso ou por lavagem inadequada não serão declarados defeituosos, não sendo passíveis de troca ou devolução dos valores pagos.

Questões relativas a defeitos posteriormente encontrados nos produtos recebidos serão tratados, dentro do período de garantia, pela Central de Atendimento do FREAK MARKET, que em qualquer hipótese irá fazer a intermediação do contato entre Fornecedor e Cliente.
O procedimento para emissão de codigo de Autorização de Postagem deverá ser iniciado a partir do contato através dos canais de atendimento ao consumidor que a FREAK MARKET disponibiliza. Será necessário a atuação de um operador que analisará as solicitações de devoluções e trocas e iniciará e acompanhará o processo manualmente.

Após contato informando o motivo da troca, devolução ou cancelamento, o Cliente receberá um e-mail da nossa Central de Atendimento com um código de autorização para logística reversa, procedimento no qual o cliente retorna a mercadoria para o destinatário sem custo adicional. O processo de logística reversa é iniciado a partir do contato com o nosso atendimento, que analisará as solicitações de devoluções e trocas e ativará o processo manualmente.

O cliente receberá instruções e o código de Autorização de Postagem para o encaminhamento do produto em questão ao Fornecedor. Dessa forma, o Cliente poderá procurar uma unidade dos Correios (agências próprias) e, usar o Código de Autorização de Postagem para realizar a devolução do produto de forma gratuita.
Não será concedido crédito a terceiros em nenhuma hipótese.
Para o ressarcimento será contabilizado o valor total dos produtos em questão, menos o valor despendido com o frete na entrega.

É preciso ressaltar que:
O estorno acontecerá no prazo máximo de 2 (duas) faturas do cartão posteriores à data de aprovação da devolução. Esse prazo é estabelecido pelas administradoras de cartão de crédito. Se este estorno não puder ser feito por recusa da administradora, o valor da compra será creditado em conta Pay Pal do Consumidor/Cliente.
Recomenda-se que o Cliente:

• Atente para a descrição e ficha técnica do produto (cor, dimensões, matérias primas);

• Guarde sempre a Nota Fiscal recebida no momento da entrega (ela faz parte da garantia do produto);

• Conserve em boas condições a embalagem original do produto, manuais, itens e acessórios que acompanham o produto, em caso de troca ou devolução, estes itens serão fiscalizados;

• Faça sempre a conferência dos itens do pedido no momento da entrega e da nota fiscal, jamais aceitando um produto com o lacre rompido, avariado ou em desconformidade com as características do produto adquirido;

• Caso haja algum problema (lacre rompido, avaria, ausência de algum item ou divergência entre nota e conteúdo), o Cliente deverá recusar a entrega e comunicar a Central de Atendimento.

• É importante ressaltar que o cliente deve recusar imediatamente o recebimento do seu produto caso da embalagem do produto estiver violada, se o produto apresentar avarias e/ou se o produto recebido estiver em desacordo com o solicitado no pedido

Política de Entrega

O nosso sistema é totalmente integrado ao sistema dos Correios. O cálculo do frete é feito automaticamente pelo sistema no momento da compra. Efetuada uma compra, o sistema calcula o preço do frete e inclui no preço final a ser cobrado do consumidor.

O sistema administrativo integrado entre o FREAK MARKET e os vendedores parceiros, permite que as duas partes mantenham controle sobre o estoque disponível e as vendas efetivadas, via painel de acesso restrito ao lojista e ao FREAK MARKET. Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.

Para cada compra efetuada, o sistema irá gerar uma etiqueta de identificação e autorização de envio que será disponibilizada via painel do lojista. A etiqueta será impressa e levada aos Correios para envio da mercadoria. O lojista ficará encarregado de embalar e despachar, via Correios, a mercadoria vendida. Os produtos deverão ser colocados em caixas conforme regras dos Correios. As caixas ou embalagens serão fornecidas pelos próprios lojistas.
O prazo de entrega de produtos é contado a partir da confirmação do pagamento, sempre em dias úteis, podendo variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento. No momento da compra, ao inserir o seu CEP, o sistema indicará o prazo para entrega de cada produto, que poderá variar de lojista para lojista.
Para fins de contagem do prazo de entrega, sábados, domingos e feriados não são considerados dias úteis. Postagens ocorridas aos sábados, domingos , feriados e depois do horário limite de postagem (DH), considerar o próximo dia útil com o “Dia da Postagem”.

Atenção: para todos os efeitos, o prazo de entrega somente passará a correr no próximo dia útil após o efetivo pagamento, devidamente informado pela instituição financeira, salvo no caso dos produtos por encomenda ou pré-venda, cujo prazo de entrega passará a correr da data informada na oferta para disponibilização do produto.

As entregas serão realizadas de acordo com o expediente dos Correios da região, que comumente realiza entregas de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, e aos sábados das 8h às 12h. Eventualmente o Fornecedor poderá se utilizar de outro meio de entrega que não os Correios, como por exemplo em casos específicos de produtos com tamanhos e pesos fora dos padrões de envio dos Correios . Quando isso ocorrer os horários de entrega, se diferentes dos acima descritos, serão informados pelo próprio FREAK MARKET ao Cliente.

Todos os prazos de entrega levam em consideração o estoque, a região, o processo de emissão de nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status do seu pedido nosso sistema envia e-mails de alerta. Por isso, é importante manter seu e-mail atualizado no cadastro.

Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega, da transportadora e disponibilidade do produto. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao Cliente apenas o maior prazo. Para calcular o frete adicione os produtos de interesse no carrinho de compras e informe o CEP. A entrega depende, exclusivamente, do prazo de entrega da sua região (cidade e estado) e começa a contar a partir da confirmação de pagamento.
O Cliente poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e informar o CEP no campo CALCULAR FRETE. Desta forma, o sistema automaticamente irá informar o valor do frete e o prazo de entrega.
Não serão aceitos ou atendidos, em nenhuma etapa da compra e venda, pedidos de antecipação ou prioridade de realização de entrega. Não será possível a realização de entrega agendada.
Em casos específicos, o preço do produto e o frete serão sob Consulta. Para produtos especiais, produtos personalizados e ou customizados, produtos sob medida, produtos sob encomenda ou produtos com tamanhos e pesos fora dos padrões de envio dos Correios, o cliente deverá solicitar o contato da nossa Central de Atendimento para detalhes de orçamento. Na página do produto, ao clicar no botão CONSULTE-NOS, será solicitado o cadastro do cliente. Após preenchimento, um alerta aciona a equipe do FREAK MARKET que entrará em contato com o cliente em até 03 (três) dias úteis para atendimento exclusivo, confirmando as informações sobre o preço do produto, característica do produto e/ou personalização, prazo de entrega e o preço do frete para a finalização e confirmação da compra. Todo o processo de confirmação de compra acontecerá por e-mail e o Cliente será encaminhado via link no e-mail para o setor de pagamento dentro do Site, podendo optar pelo pagamento via cartão de crédito ou pelo pagamento via link de acesso à fatura do Pay Pal, que deverá ser paga através da conta Pay Pal do usuário/Cliente.
Em caso de extravio de mercadoria, estamos assegurados através de seguros juntos aos Correios e também através do sistema de recebimento usado, o Pay Pal. Caso o extravio aconteça por culpa dos Correios, haverá a cobertura por danos. Caso os Correios comprove a entrega da mercadoria no endereço estipulado, e mesmo assim o consumidor reclamar o não recebimento da mercadoria, poderemos ativar a política de “charge back” acordada com o Pay Pal, que garante o ressarcimento de 100% do valor da mercadoria extraviada.

Todos os casos deste tipo, deverão ser comunicados em qualquer um dos canais de comunicação da nossa Central de Atendimento (link para Central de Atendimento), e o problema será avaliado. Estando de acordo com as regras e leis que regem a politica de Troca e Devolução (link para Politica de Troca e Devolução), o atendimento do FREAK MARKET irá orientar os próximos passos para a melhor solução para o caso.
Havendo no carrinho algum produto que esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete deste produto será igual a zero, sendo cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma promoção.
O prazo de entrega do produto poderá ser suspenso devido a caso fortuito ou de força maior, como por exemplo, mas não se limitando, alagamentos, greves, manifestações populares, piquetes, desastres naturais, entre outros.
A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo cliente, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros, desde que maior de 18 anos. A critério exclusivo das transportadoras poderá ser exigido um documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo.
A entrega será realizada de acordo com os critérios das transportadores, sendo que o produto será deixado com o receptor junto ao portão, portaria, calçada ou similar, não sendo, em nenhuma hipótese, deixado dentro da edificação em que se encontra o receptor.
Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, serão realizadas mais 2 (duas) tentativas, em dias alternados, dentro de um período de 5 (cinco) dias. Após estas 3 (três) tentativas, não sendo entregue o objeto, ele será encaminhado para a unidade mais próxima e essa unidade emitirá um aviso ao cliente.

O sistema de rastreamento permitirá que seja visualizado as tentativas de entrega e a informação aguardando retirada na unidade em que o objeto será encaminhado.

Caso o cliente não retire o objeto no prazo de guarda, será devolvido ao remetente no endereço mencionado no objeto.
O FREAK MARKET e os Fornecedores não realizam qualquer tipo de instalação e/ou montagem dos produtos comercializados, exceto em casos específicos de produtos especiais, tais como obras de arte ou outros produtos artísticos que demandam a intervenção do artista na montagem do mesmo. Nestes casos, a instalação será informada pelo FREAK MARKET ao consumidor no momento da venda.

Confira as dimensões do produto e certifique-se de que estão adequadas aos elevadores, portas e corredores do local da entrega, pois não fazemos a montagem e desmontagem e/ou de portas e janelas, nem transporte pela escada ou içamento pelo lado de fora do prédio.
O cliente deverá conferir a entrega no ato do recebimento, especialmente, mas não exclusivamente, nos casos em que o artigo adquirido for frágil. Não serão aceitas reclamações posteriores de avarias em artigos frágeis que poderiam ser constatadas visualmente no momento da entrega.
Para produtos individuais entregues via Correios, devemos seguir as regras de envio de cada pacote, respeitando a relação entre peso bruto & peso cúbico. O preço do frete a ser calculado e cobrado corresponderá ao maior dos dois pesos (bruto ou cúbico).

Peso bruto: o peso do objeto obtido via balança. Remessa individual em até 30kg em âmbito nacional.

Peso Cúbico: o volume do objeto multiplicando o comprimento pela largura e pela altura, considerando a parte mais representativa de cada dimensão. Todas as postagens com peso cúbico até 10kg, estão isentas de Precificação Cúbica e a tarifação será exclusivamente através do peso real ou peso bruto.

No caso de produtos grandes leves e desmontáveis, será necessário desmembrar o mesmo em várias caixas, para respeitar as dimensões máximas por pacote/caixa.

Para postagem agrupada, o preço do serviço terá como base o somátório dos maiores pesos verificados entre o peso bruto e o cúbico de cada objeto.
Dimensões mínimas e máximas de cada pacote para envio pelos Correios :

• Comprimento (C): mínimo 16 cm e máximo 105 cm
• Largura (L): mínimo 11 cm e máximo 105 cm
• Altura (A): mínimo 2 cm e máximo 105 cm
• Soma máxima das dimensões: C + L + A=200 cm
Saiba quando deve recusar uma entrega:

• embalagem aberta ou avariada
• produto avariado
• produto em desacordo com o pedido
• falta de acessórios

Se ainda assim, você aceitar produto, entre em contato com a nossa Central de Atendimento em até 72 horas para solicitar a devolução.
Após a conclusão do pedido, não é possível alterar o endereço de entrega. Caso tenha fornecido o endereço errado, entre em contato com a nossa Central de Atendimento.
Se a data prevista para a entrega do pedido passou, entre em contato com a nossa Central de Atendimento.

Verifique o que pode ter acontecido caso não receba a sua compra:

• Verifique se a data prevista para a entrega já expirou. Se a data já passou, entre em contato com a nossa Central de Atendimento.

• Confirme se o endereço de entrega está correto no seu cadastro. Por segurança, somente você poderá alterar o seu cadastro mas, você não conseguirá fazer a alteração após a conclusão do pedido, sendo assim, é necessário entrar em contato com a nossa Central de Atendimento.

• Verifique se o pagamento foi aprovado. A confirmação do pagamento será enviada para o e-mail informado no seu cadastro.

• Verifique o status do pedido no item MINHA CONTA, clicando em MEUS PEDIDOS. Lá você encontra as tags com o status de cada produto (pendente / enviado / entregue). Faremos até três tentativas de entregas consecutivas, em um prazo de até 5 dias. Caso conste a informação de alguma tentativa infrutífera de entrega, pedimos que aguarde 48h.

• Após três tentativas de entrega sem sucesso, enviaremos uma notificação. Assim que a receber, entre contato com a nossa Central de Atendimento.

• Os transportadores são orientados a deixar um aviso indicando que estiveram no endereço informado.

• Caso more em apartamento, verifique se o produto foi entregue na portaria.

• Certifique-se de que não houve recusa do recebimento pelas pessoas encarregadas de receber o produto, como porteiros ou empregados. Nesse caso, entre contato com a nossa Central de Atendimento.

• Certifique-se de que não ocorreram chuvas fortes, acidentes ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, impossibilitando a chegada do transportador nos dias agendados para a entrega.
Nossa equipe de atendimento ao cliente é treinada para esclarecer e solucionar qualquer ocorrência que possa comprometer o prazo de entrega informado na compra. Qualquer dúvida, entre em contato com nossa Central de Atendimento através de qualquer um dos canais de comunicação abaixo especificados:

• pelo telefone 0xx11 3057-0117 (capitais e outras regiões), Segunda à Sexta das 09h às 12h e das 14h às 18h;

• pelo e-mail atendimento@freakmarket.com.br

• pelo chat Skype: freakmarket.com.br

• pela correspondência endereçada ao FREAK MARKET, na rua Saint Hilaire, 204, Jardim Paulistano, São Paulo (SP), sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento.

• pelo canal de CONTATO no site, preencha seus dados e mande suas solicitações.